Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011 – Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI – Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)
(Processo T‑345/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA – Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA – Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA – Motivo relativo de recusa – Utilização séria da marca anterior – Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Utilização séria – Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 19 a 26)
2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 a 43, 67, 69)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, S.L. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: | Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL |
Marca comunitária em causa: | Marca nominativa PUERTA DE LABASTIDA para produtos das classes 29, 33 e 35 – pedido de registo n.° 004473278 |
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: | Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda |
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: | Marca nominativa espanhola CASTILLO DE LABASTIDA (n.° 617137) para produtos da classe 33; marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 23382), para produtos da classe 33; e marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 3315566) para serviços das classes 35, 39 et 43 |
Decisão da Divisão de Oposição: | Julga a oposição parcialmente procedente |
Decisão da Câmara de Recurso: | Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas. |