Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 - Siemens/Comissão
("Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado dos projectos de mecanismos de comutação isolados a gás - Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.° CE e ao artigo 53.° do acordo EEE - Repartição do mercado - Efeitos no interior do mercado comum - Conceito de infracção continuada - Duração da infracção - Prescrição - Coimas - Proporcionalidade - Circunstâncias agravantes - Papel de líder - Circunstâncias atenuantes - Cooperação")
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Siemens AG (Berlim e Munique, Alemanha) (representantes: inicialmente I. Brinker, T. Loest e C. Steinle, posteriormente I. Brinker e C. Steinle, advogados)
Recorrida: Comissão Europeia (representantes: inicialmente F. Arbault e O. Weber, posteriormente X. Lewis e R. Sauer, e, por último, R. Sauer e A. Antoniadis, agentes)
Objecto
A título principal, pede-se a anulação parcial da Decisão C (2006) 6762 final da Comissão, de 24 de Janeiro de 2007, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo COMP/38.899 - Mecanismos de comutação isolados a gás), e, a título subsidiário, de redução do montante da coima aplicada à recorrente.
Dispositivo
Nega-se provimento ao recurso.
A Siemens AG é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 140 de 23.6.2007.