Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 3 de junho de 2015 —

Levi Strauss/IHMI — L&O Hunting Group (101)

(Processo T‑604/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária 101 — Marca nominativa comunitária anterior 501 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 20‑23)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas 101 e 501 [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 26, 28, 40, 44, 47, 48, 50)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 6 de setembro de 2013 (processo R 1538/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Levi Strauss & Co. e a L&O Hunting Group Gmb.

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) de 6 de setembro de 2013 (processo R 1538/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Levi Strauss & Co. e a L&O Hunting Group Gmb, é anulada.

2) O IHMI e a L&O Hunting Group são condenados a suportar as suas próprias despesas e as despesas da Levi Strauss & Co.