Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 16 de dezembro de 2015 — Rotkäppchen‑Mumm Sektkellereien/IHMI — Ruiz Moncayo (RED RIDING HOOD)

(Processo T‑128/15)

«Marca comunitária — processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária RED RIDING HOOD — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores ROTKÄPPCHEN — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18 a 20, 23)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas RED RIDING HOOD e ROTKÄPPCHEN [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 22, 41, 42)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança conceptual entre as marcas compostas de elementos nominativos em línguas diferentes — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 28, 40)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de janeiro de 2015 (processo R 1012/2014‑4), relativa a um processo de oposição entre a Rotkäppchen‑Mumm Sektkellereien GmbH e Alberto Ruiz Moncayo.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rotkäppchen‑Mumm Sektkellereien GmbH é condenada nas despesas.