Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 - Tilda Riceland Private/IHMI - Siam Grains (BASMALI)
(Processo T-304/09)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI - Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia) (representante: C. Thomas Raquin, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd
Dispositivo
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1) é anulada.
O IHMI é condenado nas respetivas despesas e em dois terços das despesas da Tilda Riceland Private Ltd.
A Siam Grains Co. Ltd é condenada nas respetivas despesas e em um terço das despesas da Tilda Riceland Private.
____________1 - JO C 244, de 10.10.2009.