Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 4 de julho de 2014 ― Construcción, Promociones e Instalaciones/IHMI ― Copisa Proyectos y Mantenimientos Industriales (CPI COPISA INDUSTRIAL)

(Processo T‑345/13)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária CPI COPISA INDUSTRIAL ― Marca figurativa espanhola anterior Cpi construcción promociones e instalaciones, s.a., e nome comercial anterior Construcción, Promociones e Instalaciones, S. A.‑C. P. I. ― Motivos relativos de recusa ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Falta de prova de uso sério da marca anterior ― Falta de prova de uso na vida comercial do nome comercial anterior»

1.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Interpretação tendo em conta a ratio legis do artigo 42.°, n.^os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.° 20)

2.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Critérios de apreciação (Regulamento de Conselho n.° 207/2009, artigo 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.^os 21 a 23)

3.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Aplicação dos critérios ao caso concreto (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.^os 24, 25)

4.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Determinação de um limiar quantitativo de utilização mínima ― Exclusão (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.° 25)

5.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Critérios de apreciação ― Exigência de elementos de prova concretos e objetivos (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.° 26)

6.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Requisitos (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 40)

7.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Requisitos ― Interpretação à luz do direito da União (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 41)

8.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Utilização do sinal na vida comercial ― Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.° 4, e 42.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.^os 42, 43)

9.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Utilização do sinal na vida comercial ― Conceito ― Utilização no contexto de uma atividade comercial que visa uma vantagem económica (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 44)

10.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Alcance local do sinal (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.^os 45, 46)

11.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial ― Utilização do sinal na vida comercial ― Critério temporal [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4, alínea a)] (cf. n.° 47)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de abril de 2013 (processo R 1935/2012 ‑ 2), relativa a um processo de oposição entre a Construcción, Promociones e Instalaciones, SA, e a Copisa Proyectos y Mantenimientos Industriales, SA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Construcción, Promociones e Instalaciones, SA, é condenada nas despesas.