Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 19 de novembro de 2014 — Out of the blue/IHMI — Dubois e outro (FUNNY BANDS)

(Processo T‑344/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FUNNY BANDS — Denominação comercial nacional anterior FUNNY BANDS — Nome de domínio Internet nacional anterior ‘www.funny‑bands.com’ — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo âmbito não é apenas local — Artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 — Indeferimento da oposição»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Requisitos — Alcance local do sinal (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.^os 22 a 25)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Requisitos — Apreciação à luz dos critérios fixados pelo direito nacional que regula o sinal invocado (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 36)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Marca nominativa FUNNY BANDS — Denominação comercial FUNNY BANDS e nome de domínio Internet www.funny‑bands.com (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 37)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de abril de 2013 (processo R 542/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Out of the blue KG e Frédéric Dubois e outro.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Out of the blue KG é condenada nas despesas.