Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 10 de Julho de 2008 - Cathy Sapara / Eurojust
(Função pública - Agentes temporários - Recrutamento - Estágio - Prolongamento do período de estágio - Despedimento no final do período de estágio - Dever de fundamentação - Direitos de defesa - Erro manifesto de apreciação - Assédio moral)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Cathy Sapara (Haia, Países Baixos) (Representantes: G. Vandersanden e C. Ronzi, advogados)
Recorrido: Eurojust (Representante: L. Defalque, advogado)
Objecto do processo
Por um lado, anulação da decisão do EUROJUST, de 6 de Julho de 2005, de rescisão do contrato de agente temporário da recorrente no termo do seu período de estágio e, por outro, pedido de indemnização.
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
Cada parte suportará as suas próprias despesas.
____________1 - JO C 165, de 15.07.2006, p. 35.