Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de maio de 2013 ― Nath Kalsi/IHMI ― American Clothing Associates (RIDGE WOOD)

(Processo T‑80/11)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária RIDGE WOOD ― Marca figurativa comunitária anterior River Woods North‑Eastern Suppliers ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Apreciação do risco de confusão ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18, 19, 58)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas figurativas RIDGE WOOD e River Woods North‑Eastern Suppliers [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 22, 45, 51, 52, 56, 57, 64, 65)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre os produtos ou serviços em causa ― caráter complementar dos produtos ou serviços [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23, 24, 29, 30)

4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Critérios de apreciação ― Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 33, 34)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, a American Clothing Associates e, por outro, Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi.

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010‑1), é anulada na parte em que respeita aos produtos da classe 24 visados pela marca requerida e aos serviços «tratamento e aperfeiçoamento de pelaria, couro, peles e têxteis» da classe 40 e abrangidos pela marca anterior n.° 2785459.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi, bem como o IHMI suportarão as suas próprias despesas.

4) A American Clothing Associates suportará as suas próprias despesas.