Recurso interposto em 8 de novembro de 2011 - McNeil / IHMI - Alkalon (NICORONO)

(Processo T-580/11)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: McNeil AB (Helsingborg, Suécia) (representante: I. Starr, Solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alkalon ApS (Copenhaga V, Dinamarca)

Pedidos

Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 3 de agosto de 2011, no processo R 1582/2010-2;

Condenação do recorrido no pagamento das despesas efetuadas pela recorrente no presente recurso.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: a marca nominativa "NICORONO", para produtos das classes 5, 10 e 30 - Pedido de marca comunitária n.º 6654529

Titular da marca invocada no processo de oposição: a recorrente

Marca invocada no processo de oposição: marca nominativa "NICORETTE", registada como marca comunitária sob o n.º 190239 para produtos das classes 5, 10 e 30

Decisão da Divisão de Oposição: acolheu a oposição

Decisão da Câmara de Recurso: anulou a decisão recorrida

Fundamentos invocados: violação dos artigos 75.º, 8.º, n.º 1, alínea b) e 8.º, n.º 5 do Regulamento n.º 207/2009, do Conselho, na medida em que, na avaliação global, a Câmara de Recurso não atribuiu peso suficiente: (i) à identidade dos produtos em causa e ao facto de essa circunstância compensar um menor grau de semelhança entre as marcas objeto de comparação; (ii) ao facto de os consumidores normalmente perceberem as marcas nominativas como um todo e prestarem especial atenção ao princípio da marca; e (iii) ao facto de a marca "NICORETTE", de que a recorrente é titular, ter um caráter distintivo reforçado e uma importante reputação, alcançados através de uma utilização significativa.

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