Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 8 de maio de 2014 — Pyrox/IHMI — Köb Holzheizsysteme (PYROX)

(Processo T‑575/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PYROX — Marcas nominativas nacionais anteriores PYROT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Processo de recurso — Recurso no Tribunal da União — Limitação da lista dos produtos e serviços depois da decisão da Câmara de Recurso — Consequências (Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 135.°, n.° 4; Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 43.°, n.° 1) (cf. n.^os 20, 21)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 27, 28, 31, 32, 94)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa PYROX e marcas nominativas PYROT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 30, 98 a 102)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Natureza complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 51)

5.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 74 a 76, 82)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de outubro de 2012 (processos apensos R 2187/2011‑1 e R 2507/2011‑1), relativa a um processo de oposição entre a Köb Holzheizsysteme GmbH e a Pyrox GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Pyrox GmbH é condenada nas despesas.