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Acórdão do Tribunal Geral de 20 de março de 2013 - El Corte Inglés/IHMI - Chez Gerard (CLUB GOURMET)

(Processo T-571/11)

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CLUB GOURMET - Marca figurativa nacional anterior CLUB DEL GOURMET, EN.... El Corte Inglés - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Argumentos e provas apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral"]

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: El Corte Inglés (Madrid, Espanha) (representantes: E. Seijo Veiguela e J. L. Rivas Zurdo, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Groupe Chez Gerard Restaurants Ltd (Londres, Reino Unido)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de julho de 2011 (processo R 1946/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e a Groupe Chez Gerard Restaurants Ltd.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas.

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1 - JO C 13, de 14. 1. 2012.