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Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Outubro de 2011 - NEC Display Solutions Europe / IHMI - Nokia (NaViKey)

(Processo T-393/09)1

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária NaViKey - Marca nominativa comunitária anterior NAVI - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Violação do dever de fundamentação - Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: NEC Display Solutions Europe GmbH (Munique, Alemanha) (representante: P. Munzinger, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Hanne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Nokia Corp. (Espoo, Finlândia) (representante: J. Tanhuanpää, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 16 de Junho de 2009 (processo R 1143/2008-2), relativa a um processo de oposição entre a Nokia Corp. e a NEC Display Solutions Europe GmbH.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A NEC Display Solutions Europe GmbH é condenada nas despesas.

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1 - JO C 297, de 5.12.2009.