Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de maio de 2012 — Wohlfahrt/IHMI — Ferrero (Kindertraum)

(Processo T‑580/10)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Kindertraum — Marca nominativa nacional anterior Kinder — Motivo relativo de recusa — Prova da utilização da marca anterior — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 41, 47 a 54)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de outubro de 2010 (Processo R 815/2009‑4), relativa a um processo de oposição entre Ferrero SpA e H. Wohlfahrt.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) H. Wohlfahrt é condenado nas despesas.