Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 28 de Outubro de 2009 – X‑Technology R & D Swiss/IHMI – Ipko‑Amcor (First‑On‑Skin)

(Processo T‑273/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa First‑On‑Skin – Marca nacional nominativa anterior FIRST – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 42 e 43)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2008 (processo R 281/2007‑4) relativa a um processo de oposição entre X‑Technology R & D Swiss GmbH e Ipko‑Amcor BV

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	X‑Technology R & D Swiss GmbH
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa First‑On‑Skin para produtos das classes 18, 23 e 25 – pedido n.° 4 019 981
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Ipko‑Amcor BV
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Marca nominativa FIRST para produtos da classe 25 (registo n.° 401 666 nos países do Benelux), sendo deduzida oposição ao registo na classe 25
Decisão da Divisão de Oposição:	Negação de provimento à oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A X‑Technology R & D Swiss GmbH é condenada nas despesas.