Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 – Guedes – Indústria e Comércio/IHMI – Espai Rural de Gallecs (Gallecs)

(Processo T‑151/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs – Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE – Motivo relativo de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 35 e 50 a 56)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Janeiro de 2008 (R 986/2007 2) relativa a um processo de oposição entre Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA e Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Consorci de l’Espai Rural de Gallecs
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa GALLECS para produtos das classes 29 e 31 – pedido n.o 3710597
Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:	Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA
Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:	Marca figurativa nacional GALLO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional GALLO AZEITE NOVO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional AZEITE GALLO para produtos da classe 29; marca nacional GALLO AZEITE NOVO, para produtos da classe 29; marca figurativa comunitária GALLO para produtos da classe 29
Decisão da Divisão de Oposição	Rejeição da Oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento o recurso.

2) A Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA é condenada nas despesas.