Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de janeiro de 2015 ― Zitro IP/IHMI ― Gamepoint (SPIN BINGO)

(Processo T‑665/13)

«Marca comunitária ― Pedido de marca figurativa comunitária SPIN BINGO ― Marca nominativa comunitária anterior ZITRO SPIN BINGO ― Motivo absoluto de recusa ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Recusa do registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17, 19)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Elementos de uma marca que revestindo caráter descritivo ― Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 29, 30, 35)

Objeto

Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 14 de outubro de 2013 (processo R 1388/2012‑4), relativa a um processo de oposição entre Zitro IP Sàrl e Gamepoint BV.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso da Zitro IP Sàrl.

2) A Zitro IP é condenada nas despesas.