Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2010 - Aktieselskabet af 21. november 2001 / IHMI - Parfums Givenchy (only givenchy)

(Processo T-586/10)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Aktieselskabet af 21. november 2001 (Brande, Dinamarca) (representante: C. Christiansen, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Parfums Givenchy SA (Levallois Perret, França)

Pedidos da recorrente

anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 7 de Outubro de 2010 no processo R 1556/2009-2; e

condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: Marca figurativa colorida "only givenchy", para produtos da classe 3 - pedido de marca comunitária n.° 3980241

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca dinamarquesa com o registo n.° VR 2001 03359 da marca nominativa "ONLY", designadamente para produtos das classes 3 e 9; registo de marca dinamarquesa n.° VR 2000 02183 da marca nominativa "ONLY", para produtos da classe 25; registo de marca comunitária n.° 638833 da marca nominativa "ONLY", para produtos das classes 14, 18 e 25

Decisão da Divisão de Oposição: Rejeitou a oposição na totalidade

Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação dos artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 8.°, n.° 5 do Regulamento do Conselho n.° 207/2009, uma vez que a Câmara de Recurso errou ao considerar não existir risco de confusão e que o público relevante não estabeleceria uma ligação ou uma relação entre as anteriores marcas e a marca impugnada.

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