Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2016 – Sun Cali /EUIPO – Abercrombie & Fitch Europe (SUN CALI)
(Processo T-512/15)1
«Marca da UE – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da UE SUN CALI – Marca nacional figurativa anterior CaLi co – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Representação na Câmara de Recurso – Estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo na União – Pessoas coletivas economicamente ligadas – Artigo 92.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Sun Cali, Inc. (Denver, Colorado, Estados Unidos) (representante: C. Thomas, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Zaera Cuadrado, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Abercrombie & Fitch Europe SA (Mendrisio, Suíça)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de junho de 2015 (processos apensos R 1260/2014-5 e R 1281/2014-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Abercrombie & Fitch Europe e a Sun Cali.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Sun Cali, Inc., é condenada nas despesas.
____________1 JO C 354, de 26.10.2015.