Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 - Tubesca/IHMI - Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. - Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Tubesca (Ailly-sur-Noye, França) (representante: F. Greffe, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Tubos del Mediterráneo, SA (Sagunto, Espanha)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA.
Dispositivo
1) É negado provimento ao recurso.
2) A Tubesca é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 102, de 1.5.2009.