Language of document : ECLI:EU:T:2013:303





Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 6 de junho de 2013 
― Interroll/IHMI (Inspired by efficiency)

(Processo T‑126/12)

«Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária Inspired by efficiency ― Motivo absoluto de recusa ― Ausência de caráter distintivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Apreciação do caráter distintivo ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 19)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Caráter distintivo ― Aplicação de critérios de apreciação específicos ― Inadmissibilidade [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 21)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Fórmula promocional de caráter elogioso [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22 a 25)

4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marca nominativa Inspired by efficiency [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 30, 39 a 43, 45)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 12 de janeiro de 2012 (processo R 1280/2011‑1), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo Inspired by efficiency como marca comunitária.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Interroll Holding AG é condenada nas despesas.