Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 6 de junho de 2013
― Interroll/IHMI (Inspired by efficiency)
(Processo T‑126/12)
«Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária Inspired by efficiency ― Motivo absoluto de recusa ― Ausência de caráter distintivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Apreciação do caráter distintivo ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 19)
2. Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Caráter distintivo ― Aplicação de critérios de apreciação específicos ― Inadmissibilidade [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 21)
3. Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Fórmula promocional de caráter elogioso [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22 a 25)
4. Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marca nominativa Inspired by efficiency [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 30, 39 a 43, 45)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 12 de janeiro de 2012 (processo R 1280/2011‑1), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo Inspired by efficiency como marca comunitária. |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Interroll Holding AG é condenada nas despesas. |