Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 4 de julho de 2014 ― Advance Magazine Publishers/IHMI ― Montres Tudor (GLAMOUR)

(Processo T‑1/13)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária GLAMOUR ― Marca internacional anterior TUDOR GLAMOUR ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Alcance ― Motivos relativos de recusa, com exclusão dos motivos absolutos invocados nas observações de terceiros (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 7.º, 8.º, 41.º e 42.º) (cf. n.° 16)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 22, 39)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 26, 27)

4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas nominativas GLAMOUR e TUDOR GLAMOUR [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 37, 38, 42)

5.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Recusa de registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 39)

6.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Registo anterior à marca em certos Estados‑Membros ― Incidência (cf. n.° 45)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de outubro de 2012 (processo R 213/2012 ‑ 2), relativa a um processo de oposição entre a Montres Tudor SA e a Advance Magazine Publishers, Inc.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Advance Magazine Publishers, Inc. é condenada nas despesas.