Recurso interposto em 6 de Agosto de 2008 - Laura Ashley / IHMI - Tiziana Bucci (LAURA ASHLEY)

(Processo T-301/08)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Laura Ashley Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: J. Guise, Solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Tiziana Bucci (Viareggio, Itália)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 28 de Maio de 2008 no processo R 1237/2007-1 e rejeição da oposição; e

Condenação do recorrido nas despesas do processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A recorrente

Marca comunitária em causa: A marca nominativa "LAURA ASHLEY" para vários produtos das classes 3, 18, 24 e 25

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte nos processos na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca figurativa internacional "Ashley's" registada sob o n.° R 311 675 para produtos da classe 25; a marca figurativa italiana "Ashley's" registada sob o n.° 517 151 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; a marca figurativa internacional "Ashley's il primo Cashmere Italiano" registada sob o n.° 646 926 para produtos da classe 25

Decisão da Divisão de Oposição: Provimento da oposição na sua totalidade

Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 40/94 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso não demonstrou que a recorrente fazia uma utilização injustificada e indevida da marca comunitária pedida.

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