Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 21 de maio de 2015 —

adidas/IHMI — Shoe Branding Europe (Duas linhas paralelas sobre um sapato)

(Processo T‑145/14)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária de posição que consiste em duas linhas paralelas sobre um sapato — Marcas figurativas comunitárias e nacionais e registo internacional anterior que representam três linhas paralelas apostas sobre calçado e peças de vestuário — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17‑20, 46, 48)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Perceção pelo público de um sinal como constitutivo de um ornamento — Irrelevância — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 28)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca de posição que consiste em duas em duas linhas paralelas sobre um sapato — Marcas figurativas comunitárias e nacionais e registo internacional anterior que representam três linhas paralelas apostas sobre calçado e peças de vestuário [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 33, 43, 49, 50)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.^os 1, alínea b), e 5] (cf. n.° 52)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 28 de novembro de 2013 (processo R 1208/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a adidas AG e a Shoe Branding Europe BVBA.

Dispositivo

1) É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 28 de novembro de 2013 (processo R 1208/2012‑2).

2) O IHMI suportará, para além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela adidas AG.

3) A Shoe Branding Europe BVBA suportará as suas próprias despesas.