Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 19 de maio de 2015 —

Swatch/IHMI — Panavision Europe (SWATCHBALL)

(Processo T‑71/14)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SWATCHBALL — Marcas nominativa e figurativa comunitárias e marcas nominativa e figurativa internacionais SWATCH e swatch — Motivo relativo de recusa — Afetação do prestígio Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação (Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.^os 17‑21)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Marca nominativa SWATCHBALL — Marcas nominativas e figurativas SWATCH e swatch (Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.^os 23‑25, 32, 33, 36)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de novembro de 2013 (processo R 470/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Swatch AG e a Panavision Europe Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Swatch AG é condenada nas despesas.