Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – Poloplast/IHMI – Polypipe (P)

(Processo T‑189/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa P – Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

Objecto

Recurso de anulação da decisão da segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Fevereiro de 2009 (processo R 80/2008‑2), relativo a um processo de oposição entre a Polypipe Ltd e a Poloplast GmbH & Co. KG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Poloplast GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Polypipe Ltd no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).