Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2015 – Wesergold Getränke / IHMI – Lidl Stiftung (WESTERN GOLD)

(Processo T-278/10 RENV)¹

[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária WESTERN GOLD – Marcas nominativas nacionais, comunitária e internacional anteriores WeserGold, Wesergold e WESERGOLD – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Decisão no recurso – Artigo 64.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 – Dever de fundamentação – Direito de ser ouvido – Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»]

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: riha WeserGold Getränke GmbH & Co. KG, anteriormente Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG (Rinteln, Alemanha) (representantes: T. Melchert, P. Goldenbaum e I. Rohr, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente, A. Pohlmann, em seguida S. Hanne, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: A. Marx e M. Wolter, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 24 de março de 2010 (processo R 770/2009-1), relativa a um processo de oposição entre a Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG e a Lidl Stiftung & Co. KG.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A riha WeserGold Getränke GmbH & Co. KG é condenada nas suas próprias despesas e nas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno [marcas, desenhos e modelos (IHMI)] e pela Lidl Stiftung & Co. KG nos processos no Tribunal Geral e no Tribunal de Justiça.

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¹     JO C 221, de 14.8.2010.