Recurso interposto em 8 de Setembro de 2011 - Skyhawke Technologies / IHMI - British Sky Broadcasting e Sky IP (SKYCADDIE)

(Processo T-484/11)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Skyhawke Technologies, LLC (EUA) (representantes: K. Gilbert e M. Blair, Solicitors)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: British Sky Broadcasting Group plc (Isleworth, Reino Unido) e Sky IP International Ltd (Isleworth, Reino Unido)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 28 de Junho de 2001 no processo R 501/2010-4;

condenar o recorrido e as outras partes no processo a suportarem as suas próprias despesas bem como as despesas efectuadas pela recorrente.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente

Marca comunitária em causa: a marca nominativa "SKYCADDIE" para produtos e serviços das classes 9, 25, 28 e 41 - pedido de marca comunitária n.º 4264685

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: as outras partes no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: marca nominativa "SKY" registada como marca comunitária sob o n.º 3203411 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca nominativa "SKY" registada no Reino Unido sob o n.º 2302176B para produtos e serviços das classes 9, 28, 36, 41, 42, 43 e 45; marca figurativa em preto e branco "SKY" registada como marca comunitária sob o n.º 3166337 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca nominativa "SKY" registada no Reino Unido sob n.º 2044507A para produtos das classes 18, 25 e 28; marca figurativa em preto e branco "SKY" registada no Reino Unido sob o n.º 2197682 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca notória no Reino Unido "SKY" para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 38 e 41; marca não registada no Reino Unido "SKY" para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 38 e 41

Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição e indeferimento do pedido de registo de marca comunitária na íntegra

Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso

Fundamentos invocados: violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009, por a Câmara de Recurso não ter: (i) analisado se existiam diferenças visuais, auditivas e conceptuais suficientes entre as marcas, especialmente no que respeita à sua análise dos significados conceptuais das marcas; e (ii) por não ter tomado suficientemente em consideração o nível de atenção do consumidor médio da categoria de produtos em causa.

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