Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2015 – Spa Monopole / IHMI – Orly International (SPARITUAL)
(Processo T-131/12)1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SPARITUAL – Marcas nominativas e figurativas Benelux anteriores SPA e LES THERMES DE SPA – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (Representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e É. De Gryse, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. Crespo Carrillo e A. Folliard-Monguiral, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Orly International, Inc. (Van Nuys, Califórnia, Estados Unidos) (Representantes: P. Kremer e J. Rotsch, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 9 de janeiro de 2012 (processo R 2396/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a Orly International, Inc.
Dispositivo
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 9 de janeiro de 2012 (processo R 2396/2010-1) é anulada.
O IHMI e a Orly International, Inc. são condenados a suportar, cada um, as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV.
________________________1 JO C 165, de 9.6.2012.