Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 - Vermop Salmon/IHMI Leifheit (Clean Twist)
(Processo T-61/11)
Língua em que o recurso foi interposto: alemão
Partes
Recorrente: Vermop Salmon GmbH (Gilching, Alemanha) (representantes: W. von der Osten-Sacken, O. Sude e M. Ring, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Leifheit AG (Nassau, Alemanha)
Pedidos da recorrente
Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 19 de Novembro de 2010, no processo R 671/2010-1;
anular a marca comunitária n.º 4892642 "Clean Twist";
condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) nas suas próprias despesas e nas da recorrente;
caso a Leifheit AG participe no processo como parte interveniente, condenar esta nas suas próprias despesas.
Fundamentos e principais argumentos
Marca comunitária registada objecto do pedido de declaração de nulidade: Marca nominativa "Clean Twist" para produtos da classe 21.
Titular da marca comunitária: Leifheit AG.
Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: A recorrente
Direito de marca da parte que pede a nulidade: Marcas nominativas anteriores "TWIX" e "TWIXTER" para produtos das classes 9, 12, 21, 22 e 25. Violação do artigo 53.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009
1.
Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de nulidade
Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
Fundamentos invocados: Violação do artigo 53.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009, na medida em que existe um risco de confusão entre as marcas em conflito.
____________1 - Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).