Language of document : ECLI:EU:T:2013:68





Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de fevereiro de 2013
― AMC‑Representações Têxteis/IHMI ― MIP Metro (METRO KIDS COMPANY)

(Processo T‑50/12)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca comunitária figurativa METRO KIDS COMPANY ― Marca internacional figurativa anterior METRO ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Apreciação do risco de confusão ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18 22, 49, 58, 59)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas figurativas METRO KIDS COMPANY e METRO [Regulamento de Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 a 26, 33 a 63)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Critérios de apreciação ― Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 27 a 29)

4.                     Marca comunitária ― Decisões do Instituto ― Legalidade ― Exame pelo juiz da União ― Critérios (Regulamento de Conselho n.° 207/2009) (cf. n.° 45)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de novembro de 2011 (Processo R 2314/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a MIP Metro Group. Intellectual Property GmbH & Co. KG e a AMC‑Representações Têxteis Lda.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A AMC‑Representações Têxteis L.da é condenada nas despesas.