Recurso interposto em 10 de abril de 2012 - Beyond Retro Ltd / IHMI - S&K Garments (BEYOND VINTAGE)

(Processo T-170/12)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Beyond Retro Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: S. Malynicz, Barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: S&K Garments, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)

Pedidos

Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 31 de janeiro de 2012 nos processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4; e

Condenar o Instituto e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no pagamento das próprias despesas e das da recorrente.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: Registo Internacional da marca nominativa "BEYOND VINTAGE", para bens e serviços das classes 14, 18, e 25 - pedido de marca comunitária n.° W 994046

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.° 5629035 da marca nominativa "BEYOND VINTAGE", para bens e serviços das classes 25 e 35

Decisão da Divisão de Oposição: Julgou a oposição parcialmente procedente

Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso no processo R 548/2011-4 e anulou a decisão da Divisão de Oposição no processo R 493/2011-4

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 do Conselho.

____________