Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2015 – Knauf Insulation Technology / IHMI - Saint Gobain Cristalería (ECOSE TECHNOLOGY)
(Processo T-324/12)1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Registo internacional que designa a Comunidade Europeia – Marca figurativa ECOSE TECHNOLOGY – Marca nacional nominativa anterior ECOSEC FACHADAS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (Representante: K. Manhaeve, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Saint Gobain Cristalería, SL (Madrid, Espanha) (representantes: M. Montañá, S. Sebé e I. Carulla, advogados)
Objeto
Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), relativa a um processo de oposição entre entre a Saint Gobain Cristalería, SL e a Knauf Insulation Technology.
Dispositivo
A decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), é anulada na parte em que a Câmara de Recurso, por um lado, rejeitou o recurso interposto pela Knauf Insulation Technology e, por outro, anulou a decisão da Divisão de Oposição.
O IHMI suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
Saint Gobain Cristalería, SL, suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
____________1 JO C 295, de 29.9.2012.