Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 - Glaverbel/IHMI
(Textura de uma superfície de vidro)
(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa a textura de uma superfície de vidro - Motivo absoluto de recusa - Falta de prova do carácter distintivo adquirido pelo uso)
Língua do processo: Inglês
Partes
Recorrente: Glaverbel SA (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Möbus e T. Koerl, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar, agente)
Objecto do processo
Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de Março de 2006 (Processo R 0986/2004-4) relativo a um pedido de registo de uma marca figurativa, que representa a extura de uma superfície de vidro, como marca comunitária)
Parte decisória
Nega-se provimento ao recurso
A Glaverbel SA é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 178 de 29.7.2006