Recurso interposto em 7 de Agosto de 2008 - Aldi Einkauf / IHMI - Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)

(Processo T-307/08)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (Representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, L. Kolks, C. Fürsen, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Goya Importaciones y Distribuciones SL (Cuarte de Huerva, Espanha)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 7 de Maio de 2008, relativa ao processo R 1199/2007-1; e

Condenação do IHMI nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A recorrente

Marca comunitária em causa: A marca figurativa "4 OUT Living" para bens e serviços das classes 18, 25 e 28

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo da Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: O registo espanhol com o n.º 2 604 969 relativo à marca "Living & Co" para bens e serviços das classes 3, 14, 16, 18, 21, 25, 34 e 35

Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Improcedência do recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 40/94 por a Câmara de Recurso ter errado ao concluir que existe um risco de confusão entre as marcas em causa.

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