Recurso interposto em 5 de Agosto de 2008 - Fitoussi/IHMI - Loriot (IBIZA REPUBLIC)

(Processo T-311/08)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: Paul Fitoussi (Vincennes, França) (representantes: K. Manhaeve, T. van Innis e G. Glas, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bernadette Nicole J. Loriot (Ibiza, Espanha)

Pedidos do recorrente

anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 7 de Maio de 2008, no processo R 1135/2007-2 ;

condenar o IHMI nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Bernadette Nicole J. Loriot

Marca comunitária em causa: Marca figurativa "IBIZA REPUBLIC" para produtos das classes 25, 41 e 43 - Pedido n.° 3 868 072

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: O recorrente

Marca ou sinal invocado: Marca figurativa nacional com a forma de uma estrela de cinco pontas, envolvida por um círculo, para produtos da classe 25.

Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho, na medida em que i) a marca anterior deve ser analisada como uma representação de uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo e não apenas como uma estrela, ii) a marca anterior é uma marca intrinsecamente forte e não uma marca com um carácter distintivo fraco e iii) o elemento gráfico da marca cujo registo é pedido domina o elemento nominativo e não o contrário.

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