Acórdão do Tribunal Geral de 21 de Janeiro de 2010 - G-Star Raw Denim/IHMI - ESGW (G Stor)

(Processo T-309/08) ¹

"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária G Stor - Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança das marcas- Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n° 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n° 207/2009]"

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: G-Star Raw Denim kft (Budapeste, Hungria) (Representante: G. Vos, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: D. Botis e J. Novais Gonçalves, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: ESGW Holdings Ltd (Road Town, British Virgin Islands, Reino-Unido)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007-1), relativa a um processo de oposição entre G-Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A G-Star Raw Denim kft é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 260 de 11.10.2008