Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 - SIMS - École de ski internationale/IHMI - SNMSF (esf école du ski français)

(Processo T-41/10)¹

["Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária esf école du ski français - Motivos absolutos de recusa - Emblema de um Estado - Artigo 7.°, n.° 1, alínea h), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 - Artigo 6.° bis da Convenção de Paris - Marca susceptível de enganar o público - Artigo 7.°, n.° 1, alínea g), do Regulamento n.° 207/2009"]

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Syndicat international des moniteurs de ski - École de ski internationale (SIMS - École de ski internationale) (Albertville, França) (Representante: L. Raison-Rebufat, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente A. Folliard-Monguiral, posteriormente A. Folliard-Monguiral e J. Crespo Carrillo, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Syndicat national des moniteurs du ski français (SNMSF) (Meylan, França) (Representante: J.-P. Stouls, advogado)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Novembro de 2009 (processo R 235/2009-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre o Syndicat international des moniteurs de ski - École de ski internationale (SIMS - École de ski internationale) e o Syndicat national des moniteurs du ski français (SNMSF).

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

O Syndicat international des moniteurs de ski - École de ski internationale (SIMS - École de ski internationale) é condenado nas despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

O Syndicat national des moniteurs du ski français suportará as suas próprias despesas.

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¹ - JO C 100 de 17.4.2010