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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Novembro de 2008 - Calzaturificio Frau/IHMI - Camper (Representação de um arco estilizado com a superfície preenchida)

(Processo T-304/07)1

("Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um arco estilizado com a superfície preenchida - Marca figurativa comunitária anterior que representa um arco estilizado - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94")

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Calzaturificio SpA (San Giovanni Ilarione, Itália) (representante: A. Rizzoli, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: O. Montalto e L. Rampini, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Camper, SL (Inca, Espanha) (representante: I. Temiño Ceniceros, advogado)

Objecto do processo

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Junho de 2007 (processo R 768/2006-1), relativa a um procedimento de oposição entre Camper, SL e Calzaturificio Frau SpA.

Parte decisória

É negado provimento ao recurso.

A Calzaturificio Frau SpA é condenada nas despesas.

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1 - JO C 235, de 6.10.2007.