Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 - J & F Participações / IHMI - Plusfood Wrexham (Friboi)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Friboi - Marca nominativa nacional anterior FRIBO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009"]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: J & F Participações SA (Sorocaba, Brasil) (representante: A. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Plusfood Wrexham Ltd (Llay, Wrexham, Reino Unido) (representante: G. van Roeyen, advogado
Objecto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 22 de Abril de 2009 (processo R 824/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Fribo Foods Ltd e a Agropecuaria Friboi, Ltda.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A J & F Participações SA é condenada nas despesas.
____________1 - JO 256 de 24.10.2009.