Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2015 – Silicium España Laboratorios / IHMI – LLR-G5 (LLRG5)
(Processo T-306/13)1
(«Marca comunitária – Procedimento de nulidade – Marca nominativa comunitária LLRG5 – Motivo absoluto de recusa – Má fé do titular da marca comunitária – Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Silicium España Laboratorios (Tarragona, Espanha) (representante: C. Sueiras Villalobos, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: LLR-G5 Ltd (Castlebar, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de março de 2013 (processo R 383/2012-1), relativo a um procedimento de nulidade entre LLR-G5 Ltd e a Silicium España Laboratorios, SL.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Silicium España Laboratorios, SL é condenada nas despesas.
____________1 JO C 226 de 3.8.2013.