Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de março de 2012 ― Omya/IHMI ― Alpha Calcit (CALCIMATT)

(Processo T‑547/10)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT ― Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN ― Motivos relativos de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Recusa de registo»

Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 36)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2010 (Processo R 1370/2009 1), relativa a um processo de oposição entre a Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbH e a Omya AG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Omya AG é condenada nas despesas.