Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2009 – Longevity Health Products/IHMI – Merck (Kids Vits)

(Processo T‑484/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Kids Vits – Marca nominativa comunitária anterior VITS4KIDS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 716/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre a Merck KGaA e a Longevity Health Products, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Longevity Health Products, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa Kids Vits para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 3979143
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Merck KGaA
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Marca nominativa VITS4KIDS para produtos da classe 5 (marca comunitária n.° 3128196)
Decisão da Divisão de Oposição:	Improcedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.