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Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2012 - Carrols Corp. / IHMI - Gambettola (Pollo Tropical CHICKEN ON THE GRILL)

(Processo T-291/09)

"Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária Pollo Tropical CHICKEN ON THE GRILL - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de má fé - Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009"

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Carrols Corp. (Dover, Delaware, Estados Unidos) (representante: I. Temiño Ceniceros, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Giulio Gambettola (Los Realejos, Espanha) (representante: F. Brandolini Kujman, advogado)

Objeto

Pedido de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de maio de 2009 (processo R 632/2008-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Carrols Corp. e Giulio Gambettola

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Carrols Corp. é condenada nas despesas

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1 - JO C 220, de 12.9.2009.