Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2015 – Research Engineering & Manufacturing /IHMI (TRILOBULAR)
(Processo T-558/14) 1
«Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária TRILOBULAR – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Research Engineering & Manufacturing, Inc. (Middletown, Estados Unidos da América) (Representantes: S. Malynicz, G. Hollingworth, barristers, K. Gilbert e M. Gilbert, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nedschroef Holding BV (Helmond, Países Baixos)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 12 de maio de 2014 (processo R 1128/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Nedschroef Holding BV e a Research Engineering & Manufacturing, Inc.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Research Engineering & Manufacturing, Inc. é condenada nas despesas.
____________1 JO C 351, de 6.10.2014.