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Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Fevereiro de 2011 - Oyster Cosmetics / IHMI - Kadabell (Oyster cosmetics)

(Processo T-437/09)1

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.° 207/2009 "]

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Oyster Cosmetics SpA (Castiglione delle Stiviere, Itália) (representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Kadabell GmbH & Co. KG (Darmstadt, Alemanha) (representante: K. Sandberg, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH & Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas.

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1 - JO C 11 de 16.1.2010.