Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Maio de 2011 - Space Beach Club / IHMI

(Processo T-144/10)¹

"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound - Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior SPACE VIVA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Space Beach Club, SA (San Jorge, Ibiza, Espanha) (representante: A. I. Alejos Cutili, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. F. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Ángel Flores Gómez (Madrid, Espanha) (representantes: A. J. Vela Ballesteros e B. C. Lamas Begué, advogados)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2010 (processo R 766/2009-2), relativa a um processo de oposição entre Space Beach Club, SA e Miguel Ángel Flores Gómez.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Space Beach Club, SA é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 134, de 22.5.2010