Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Space Beach Club/IHMI – Flores Gómez (SpS space of sound)

(Processo T‑144/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound – Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior SPACE VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»

1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.^os 38 a 40)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.^os 29, 36 e 37, 58, 60, 65)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2010 (processo R 766/2009 2), relativa a um processo de oposição entre Space Beach Club, SA e Miguel Ángel Flores Gómez.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Miguel Ángel Flores Gómez
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa que contém o elemento nominativo "SPS space of sound" (pedido de registo n.° 5.683.693) de produtos e serviços das classes 9, 35 e 41
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Space Beach Club, SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marcas figurativas espanholas que contém o elemento nominativo "SPACE" (n.° 2.021.783, n.° 2.610.677, n.° 2.644.838, n.° 2.644.839, n.° 2.654.511, n.° 2.694.428, n° 2.583.870, n.° 3.175.742, n.° 4.529.814) para produtos e serviços das classes 9, 25 e 41
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negado provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Space Beach Club, SA é condenada nas despesas.