Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012
― IG Communications/IHMI ― Citigroup e Citibank (CITIGATE)

(Processo T‑301/09)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE ― Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ ― Motivos relativos de recusa ― Risco de confusão ― Família de marcas ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior ― Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Risco de associação ― Marcas anteriores com características que permitem considerá‑las parte de uma mesma «série» ou «família» ― Requisitos [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 20 a 23, 86)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marca nominativa CITIGATE ― Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 43, 60, 79, 87 a 90)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio ― Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes ― Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior ― Marca nominativa CITIGATE ― Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.^os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005‑1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A IG Communications Ltd é condenada nas despesas.