Recurso interposto em 28 de Julho de 2009 - IG Communications / IHMI - Citicorp and Citibank (CITIGATE)

(Processo T-301/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: IG Communications Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: R. Beard, Solicitor, e M. Edenborough, Barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Citicorp and Citibank, N.A. (Nova Iorque, Estados Unidos)

Pedidos da recorrente

anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 30 de Abril de 2009 no processo R 821/2005-1 na totalidade ou, em alternativa, parcialmente; e

condenar o IHMI na totalidade das despesas da recorrente no presente recurso.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente

Marca comunitária em causa: a marca nominativa "CITIGATE" para bens e serviços das classes 9, 16, 35 e 42

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca registada nominativa alemã "CITI" para bens e serviços da classe 36; pedido de registro da marca figurativa "citi" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária "CITICORP" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária "CITIGROUP" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária "CITIBOND" para bens e serviços das classes 16, 36 e 38; marca registada nominativa comunitária "CITIEQUITY" para bens e serviços das classes 16, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária "CITIGARANT" para bens e serviços das classes 16, 35, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária "CITIBANK" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária "CITICARD" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária "CITIGOLD" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa alemã "CITIBANK" para serviços da classe 36; marca registada nominativa do Reino Unido "CITIBANK" para serviços da classe 36; marca registada nominativa comunitária "THE CITI NEVER SLEEPS" para bens e serviços das classes 9, 16 e 36.

Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão controvertida e recusa do registo da marca comunitária

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, uma probabilidade de confusão entre as marcas em causa; violação do artigo 8.°, n.º 5, do Regulamento n.° 207/2009, na media em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, um conflito entre as marcas em causa.

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